20 de dezembro de 2011

Rios sofrem com extração de areia



Katherine Alexandria

Estradas abertas em áreas de proteção permanente permitem a passagem diária de caminhões. Com pequenos barcos, ribeirinhos e outros trabalhadores retiram areia do fundo de córregos ou mesmo dos bancos de areia. O destino é a construção civil. A venda é feita na própria margem. Há anos a prática ocorre nos afluentes do Rio Meia Ponte em Goiânia. Além de mais uma agressão aos cursos d’água com consequências em curto prazo para a população, a ação preocupa pelos riscos a que expõe os trabalhadores.

A retirada de sedimentos dos cursos d’água sem autorização é proibida pelo Código Florestal Brasileiro e deve seguir orientações, de acordo com o Código de Posturas do Município, mas ocorre sem regulação na capital. No Rio Meia Ponte e no Ribeirão Anicuns, cerca de cinco flagrantes foram feitos em primeiro sobrevoo da Defesa Civil com a presença do promotor de Justiça Maurício Nardini, no começo do mês. A atividade ocorre também nos córregos Botafogo, Barreiros, Caveirinha e Água Branca.

Mas não é preciso sobrevoar a capital para observar a extração. Quem passa pela Avenida Goiás Norte, entre os setores Crimeia Leste e Urias Magalhães, pode observar, por exemplo, a extração no Ribeirão Anicuns da própria via, sem precisar fazer esforço. “A fiscalização é muito tímida”, resume Nardini. Sobre os flagrantes, o MP informa que já comunicou a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), órgão responsável por fiscalizar e autuar as irregularidades ambientais em Goiânia. “Não duvido que exista em outros locais (rios e córregos)”, revela o promotor.

Produção
Uma das principais consequências da retirada de sedimentos de rios e córregos urbanos é a diminuição de produção de água para o abastecimento da cidade, já que diversos fatores são modificados e diminuem a capacidade dos cursos. “Isso onera o sistema de tratamento de água”, destaca a doutora em geografia Carla Maria Faria. Ela enumera o desequilíbrio na margem oposta à extração, desmatamento da área de preservação, da mata ciliar, e o processo erosivo fluvial. Nardini acrescenta como fator de desestabilização também o assoreamento.

Segundo o diretor de fiscalização da Amma, André Macalé, um estudo é realizado para definir se é possível ou não fazer a extração de areia dos cursos que passam pela capital. “Por enquanto, estamos estudando. Se tiver alguém retirando será notificado.” Desta forma, ele explica que a fiscalização é feita pelas denúncias – encaminhadas à Amma pelo telefone 156. Somente assim, a agência verifica se possui ou não a licença para a retirada de areia. “O Meia Ponte é mais fiscalizado, acontece muito pouco e em locais mais escondidos”, justifica, informando que a cidade é muito grande e por isso depende de denúncias.

O titular da Delegacia Estadual do Meio Ambiente, Luziano de Carvalho, explica que a extração pode ser irregular e configurar crime ambiental. Isso porque mesmo que tenha licença – hipótese que não leva em conta o estudo ainda não concluído – quem faz a extração não segue os cuidados necessários para não impactar o curso d’água. Os caminhões para a retirada da areia, por exemplo, deveriam ficar no mínimo a 50 metros de distância da margem, o que não foi verificado pelas imagens captadas no sobrevoo. “É também um problema social, uma situação extremamente complexa”, avalia Luziano sobre os ribeirinhos que vivem da extração.

Fonte: Jornal o Hoje