26 de abril de 2011

Goiânia cresce, população paga caro


Loteamentos cada vez mais distantes do centro encarecem o preço da infraestrutura e dos serviços

O surgimento de loteamentos cada vez mais distantes do Centro, enquanto existem entre 85 mil e 120 mil lotes vagos em Goiânia, tem provocado ao longo dos anos a proliferação de bairros onde moradores vivem rotinas de carência absoluta de serviços públicos. A situação pode piorar se não houver uma ação firme do poder público. Donos de aproximadamente cem áreas hoje situadas na zona rural do município tentam a inclusão delas na chamada macrozona construída (a porção já consolidada da cidade). A própria Prefeitura de Goiânia propõe aumentar a área de expansão da cidade entre 3% e 4%.

No domingo passado, O POPULAR mostrou os efeitos da expansão desordenada da cidade na mobilidade. Hoje, o jornal aborda suas consequências na qualidade de vida da população que vive em bairros afastados e com baixíssimos índices de ocupação, bem como os custos disso para moradores e para o poder público.

Um dos dispositivos mais importantes do Plano Diretor de Goiânia (não do atual, mas do anterior, de 1994) vem sendo ignorado há quase três décadas: a ocupação da Região Norte, onde estão as três fontes de captação da Saneago para abastecimento público da cidade (Meia Ponte, João Leite e Samambaia).

O POPULAR visitou loteamentos da região para ver de perto a situação dos moradores. A reportagem esteve nos setores Orlando de Morais - onde a Prefeitura de Goiânia constrói moradias populares - e Antônio Carlos Pires. Ambos são vizinhos e ficam às margens da GO-462, que liga Goiânia a Nova Veneza. Não há bairros próximos ocupados e a falta de infraestrutura e na região é gritante.

No oitavo mês de gestação do terceiro filho, Guilherme, a dona de casa Zildeni Vieira de Souza, de 36 anos, torce para entrar em trabalho de parto à noite. É que esse é o único horário em que os poucos vizinhos que têm carro estão em casa. "Se for durante o dia, não sei como vai ser, porque não tenho a quem recorrer", conta. No bairro onde ela mora, Antônio Carlos Pires, não há água tratada, transporte coletivo, asfalto, esgoto, posto de saúde, creche ou escola para as crianças.

Apenas a energia elétrica chega às casas e estão sendo cavadas as valas para passagem da tubulação para futura rede de água. Zildeni não tem cisterna e busca água na casa da vizinha, a vendedora Selma Sousa Oliveira, de 38 anos, que vive em um barracão improvisado com o marido e dois filhos.
Selma comprou o lote em setembro do ano passado e tratou de se mudar logo para escapar do aluguel.

Os principais problemas dos dois bairros vizinhos são o transporte público e a educação. Os moradores são obrigados a andar pelo menos 500 metros para chegar à margem da rodovia, onde têm de se espremer para conseguir entrar no ônibus. As opções para eles são veículos que já vêm lotados das cidades de Santo Antônio e Nova Veneza. "Os ônibus passam de hora em hora", relata Zildeni.

Prefeitura notificará donos de lotes
A Prefeitura de Goiânia espera começar em outubro deste ano a notificação de proprietários de lotes vagos situados em 26 bairros da região central de Goiânia sobre a cobrança do Imposto Predial Urbano (ITU) progressivo no tempo. Esses imóveis estão no primeiro de quatro grupos que serão notificados e terão prazo para construir nos terrenos, passando-os para a categoria de prediais.

A diretora de Planejamento, Gestão e Coordenação da Secretaria de Planejamento Municipal (Seplam), Eliany Auxiliadora Coutinho Moraes, explica que os técnicos do órgão estão trabalhando no levantamento de todos os imóveis localizados nesses bairros para que, então, tenha início a notificação dos proprietários. "Estamos tendo o cuidado de fazer todas essas visitas in loco com o objetivo de atualizar o cadastro imobiliário", esclarece. A intenção é obter um levantamento fiel à realidade, já que há casos de pessoas que construíram nos imóveis mas ainda não fizeram a averbação.

A lei que criou o Imposto Progressivo em Goiânia deu prazo de dois anos para que os proprietários construíssem em seus imóveis. O prazo venceu no ano passado, mas como ainda não havia o levantamento, a Seplam ganhou mais tempo para notificar os proprietários.

Após a notificação, o proprietário terá um ano para protocolar projeto de execução das obras e dois anos, a partir da emissão do alvará, para iniciar a construção. Somente após esses prazos haverá a aplicação da alíquota de 2% no ITU e IPTU dos imóveis, por ano não construído. Depois de cinco anos, os impostos sofrerão acréscimo de 15% anual, para cada ano em que o dono do terreno não fizer a edificação do seu imóvel.

Só pavimentação custaria R$ 200 milhões
A instalação de novos loteamentos em áreas remotas da cidade tem uma consequência importante também para o poder público: o aumento dos custos para levar até elas os serviços essenciais. Só com asfalto, a Prefeitura de Goiânia precisaria investir R$ 200 milhões para universalizar o atendimento aos moradores de aproximadamente 60 bairros que ainda não contam com o benefício. A partir de 2007, quando entrou em vigor o novo Plano Diretor, cabe aos empreendedores dotar os bairros desse tipo de infraestrutura.

De acordo com informações da Agência Municipal de Obras (Amob), os bairros sem asfalto correspondem a um total de 8% a 10% das vias da capital. Para este ano, está prevista a pavimentação de 31 deles. Mas esse não é o único investimento em infraestrutura necessário.

Um dos principais, que também tem um dos custos mais elevados, é o transporte público. O custo, nesse caso, aumenta proporcionalmente à distância do bairro em relação ao centro da cidade ou outro destino de viagens (como o Setor Campinas) e torna-se ainda maior quando há poucos habitantes.

"Se há um grande deslocamento de um ônibus para chegar a um determinado bairro e, até lá, ele passa por muitos vazios urbanos, o custo incidirá sobre a tarifa", reconhece o chefe de Gabinete da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Domingos Sávio Afonso. "O deslocamento de moradores em bairros nessa situação onera todo o sistema", pondera. Para ele, o problema, em muitos casos, foi a não observação de um dos princípios básicos do Plano Diretor: "Trânsito, transporte e uso do solo são inseparáveis", diz Sávio. A ocupação urbana em Goiânia desrespeita um dos principais dispositivos da lei. O poder público só pode aprovar um novo parcelamento se o que for imediatamente anterior a ele estiver com 30% de áreas ocupadas e construídas.

Por falta de escola - a escola-padrão e o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) estão em construção -, a Prefeitura está transportando as crianças do Setor Orlando de Morais para escolas instaladas nos Setores São Judas Tadeu e Itatiaia. "No começo, tínhamos de levar por conta própria e estava muito difícil", conta a vendedora Selma Oliveira.

Especialista defende controle da expansão
Apesar das pressões para o aumento da área de expansão urbana de Goiânia, está próximo o momento em que a cidade terá de parar de crescer, sob pena de ver desaparecer o cinturão verde para abastecimento e também importantes unidades de conservação que ainda podem ser preservadas, num predomínio da visão de urbanização integrada com a natureza. Essa é a avaliação do coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Goiás (UFG), Camilo Vladmir Amaral.
Ele ressalta que a proposta original dos técnicos que elaboraram o Plano Diretor de Goiânia era acabar com a área de expansão urbana. "Prevaleceu o sistema tradicional, que prevê o crescimento da cidade e delimita o perímetro em que podem ser feitos novos parcelamentos", diz. Para ele, o poder público precisa controlar a expansão urbana.

Camilo destaca a importância do mecanismo do Plano Diretor que determina a liberação de novos loteamentos apenas quando as áreas anteriores a eles estiverem com pelo menos 30% dos imóveis construídos e ocupados. "O mecanismo evita a criação de grandes vazios urbanos", analisa.
Para o conselheiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e diretor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Uni-Evangélica, Renato de Melo Rocha, as áreas vazias em Goiânia têm de ser ocupadas. "O número de lotes vagos em Goiânia, em torno de 110 mil lotes, é suficiente para acabar com o déficit de moradias. Há estudos já realizados que comprovam isso", diz Renato. Para ele, é inconcebível que as áreas vagas não sejam ocupadas.

Critério social é o mais importante, diz Seplam
O principal critério que será utilizado no estudo técnico das áreas que serão incluídas na proposta de ampliação da área de expansão urbana de Goiânia, que será enviada à Câmara Municipal, é o social, garante o especialista em planejamento urbano Ramos Albuquerque Nóbrega, da Secretaria de Planejamento Municipal (Seplam). "Precisamos resolver problemas sociais, como os de moradores de áreas que hoje estão na zona rural".

Ele cita como exemplos o Privê das Oliveiras, na Região Sudoeste de Goiânia (saída para Aragoiânia) e duas áreas próximas ao Conjunto Itatiaia, na Região Norte. Outro tipo de situação que a Seplam pretende contemplar é a de glebas que foram partidas ao meio pela última expansão urbana, ficando com parte na zona rural e parte na área de expansão urbana. "Também levaremos em conta se a área está ilhada, se é contígua a outra área da macrozona construída que tenha pelo menos 30% de ocupação", adianta o arquiteto da Seplam.

A Carta de Risco de Goiânia, que contém estudos e informações sobre solo, vegetação e hidrologia, entre outros, também deverá ser observada. "Talvez nem 30% das áreas apresentadas enquadrem-se em todos os critérios que serão observados", adianta Ramos Albuquerque.

Fonte: O Popular
Foto: Roberto Barrich