23 de agosto de 2009

Goiânia tem mais de 132 mil lotes baldios


Moradores da Avenida C-171, no Jardim América, em Goiânia, convivem com problemas causados por um lote que está vazio há mais de 30 anos. No terreno, rodeado por construções residenciais e comercias, são comuns a vegetação alta, o acúmulo de lixo e o aparecimento de animais peçonhentos. O local já serviu até de moradia para três cavalos. Por iniciativa dos moradores, a prefeitura de Goiânia fez a roçagem do lote na última semana – função que é de responsabilidade do proprietário –, mas os moradores temem que, em pouco tempo, os problemas voltem a aparecer.

A mesma situação se repete em outros bairros da Capital. De acordo com levantamento da Secretaria de Finanças do Município, feito por meio do Imposto Territorial Urbano (ITU), mostra que existem em Goiânia aproximadamente 132 mil lotes vazios – o número pode ser alterado em funções de construções que não são registradas na prefeitura.

O comerciante Márcio José de Oliveira, 31, conta que, desde que mora na Avenida C-171, há 31 anos, o lote ao lado de seu comércio está vazio. “E somos nós, os vizinhos, que temos que tomar conta. Já entramos em contato com o proprietário, mas ele não toma nenhuma providência para resolver a situação”, diz. Segundo ele, quando a vegetação do lote está alta, é comum aparecerem ratos e baratas nas residências vizinhas. Além disso, os próprios moradores jogam lixo no local, ocasionando mau cheiro nas imediações do lote.

Outro problema apontado por Márcio diz respeito à possibilidade de incêndio, principalmente nessa época do ano, quando o clima está mais seco. O professor Leonardo Junqueira, também vizinho ao lote, diz que há pouco mais de um mês pegou fogo na vegetação do local. As chamas atingiram parte do muro da residência do professor e a cerca elétrica. “O fogo estava tão alto que tivemos que chamar o Corpo de Bombeiros. O trabalho que a prefeitura fez aqui (no lote) ficou muito bom, mas agora temos problema com a poeira”, diz.

O tenente coronel Martiniano Gondim, assessor de imprensa do Corpo de Bombeiros, observa que as queimadas são os principais problemas ocasionados em terrenos vazios. Ele diz que 43% dos atendimentos de incêndios em vegetações na Capital são em lotes baldios. Além disso, observa que há o perigo do aparecimento de animais peçonhentos em locais com esta característica.

O acúmulo de lixo, segundo afirma Gondim, propicia o aparecimento de escorpiões. Outro problema apontado por ele é o aparecimento de cobras, o que traz perigo principalmente às crianças que costumam brincar nesses locais. A orientação do Corpo de Bombeiros é para que os proprietários mantenham esses terrenos sempre limpos, justamente para evitar o aparecimento desses animais. Outra orientação diz respeito à roçagem e para que não se coloque fogo na vegetação.

LEGISLAÇÃO
O secretário de Planejamento de Goiânia, Luiz Alberto de Oliveira, explica que a legislação estabelece que o próprio dono do terreno tem que fazer a limpeza do local, estabelecendo multa para quem não obedecer a esta norma. Mas ele diz que existe muita dificuldade em aplicar essa multa, pois, na maioria dos casos, os terrenos são vendidos, mas a propriedade continua registrada em nome do antigo dono. Assim, segundo ele observa, corre-se o risco de punir o antigo proprietário, que já não tem a obrigação de manter o local em condições adequadas.

Uma das medidas para acabar com lotes vagos e fazer com que proprietários desses locais construam – cumprindo a função social do lote –, é a aplicação do imposto progressivo, em que há o aumento da cobrança por períodos até a desapropriação do lote. Mas o secretário observa que essa medida não surta efeito no que diz respeito à limpeza dos lotes.

Jornal hoje