23 de maio de 2013

DEMA apresenta inquérito sobre pichações em Goiânia


A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental. Nas grandes cidades os monumentos, logradouros e prédios públicos são alvos de pichadores. Ato visualmente agressivo, ela contribui para a degradação da paisagem.

No geral, são escritas frases de protesto ou insulto, assinaturas pessoais ou mesmo declarações de amor, embora a pichação seja também utilizada como forma de demarcação de territórios entre grupos ou gangs.

Por se tratar de crime ambiental, a Delegacia Estadual do Meio Ambiente (DEMA) encaminhou inquérito ao Judiciário, indiciando pelo menos cinco dos maiores pichadores de Goiás, como explica o delegado Luziano de Carvalho.

“Nós identificamos aqui nesse inquérito duas quadrilhas denominadasTDP, que significa Terrorista Diversão pichação e DZO, Demônios da Zona Oeste. São identificados pelos menos nominados por meio de apelidos  vinte e cinco pessoas, dessas nó indiciamos cinco. São todos maiores de 18 a 22 anos considerados aí entre os dez maiores pichadores da capital”, explica.

O delegado relata quais são as penas aplicadas a esse tipo de crime. “A pichação vai até um ano, mais a formação de quadrilha, até 3 anos. O mais importante não nem como uma pena, é uma previsão constitucional que é a reparação do dano”.

O grafite, em princípio, é bem mais elaborado e de maior interesse estético, sendo socialmente aceito como forma de expressão  artística contemporânea, respeitado e estimulado pelo Poder Público.

Luziano Carvalho destaca que o grafite não é crime. “O grafite não é crime mas tem que ser autorizado, ou seja, um grafite consentido, está previsto na legislação”.

Fonte: Portal 730

Proibida entrada de policias de folga armados na Pecuária


A medida tem o objetivo de prevenir novos incidentes, como o que culminou na morte de um jovem durante o evento.

O secretário da Segurança Pública e Justiça de Goiás (SSPJ), Joaquim Mesquita, baixou, no início da noite desta terça-feira (21), portaria que proíbe policiais militares e civis de folga entrarem no Parque de Exposições Agropecuárias de Goiânia, no Setor Nova Vila, portando armas que pertençam ao estado.

A medida preventiva tem o objetivo de evitar novas ocorrências, como a morte do jovem Luan Vitor no sábado último (18). O suposto autor do homicídio é um policial civil, que estava armado em um show durante a 68º Exposição Agropecuária de Goiânia.

Os policiais serão abordados na portaria do Parque e poderão ter as armas acauteladas enquanto estiverem no evento. Caso o agente não entregue a arma, a entrada será proibida. A medida já está valendo desde a noite de ontem, conforme informou a assessoria da SSPJ.

Fonte: Jornal O Hoje

Goiânia piora desempenho e aparece como a 34ª cidade mais violenta do mundo


Instituição mexicana divulgou a lista com as cidades mais violentas do mundo, tendo como base dados de 2012. Com taxa de 42 homicídios para cada 100 mil habitantes, a capital goiana caiu seis posições em comparação ao levantamento de 2011
Thiago Burigato

Um estudo divulgado pela instituição mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal coloca Goiânia como a 11ª cidade mais violenta do país e a 34ª do mundo. A pesquisa usa dados referentes ao ano de 2012 e mostra que houve piora nos índices de homicídios da capital goiana em relação ao ano anterior, 2011, quando a cidade ocupava a 40ª colocação.

As outras cidades brasileiras que fazem parte do ranking das 50 mais violentas do mundo são Maceió, João Pessoa, Manaus, Fortaleza, Salvador, Vitória, São Luiz, Belém, Cuiabá, Recife, Curitiba, Macapá, Belo Horizonte e Brasília. A capital Federal é a única que não constava no levantamento anterior e agora aparece na 49ª posição.

Apesar de as cidades brasileiras ocuparem boa parte do ranking, a comparação com os dados de 2011 revela melhora no quadro geral do país. Em contraponto a Goiânia, que perdeu posições, várias outras melhoraram seus índices. É o caso de Maceió, que saiu da 3ª posição para a 6º; Belém de 10ª para 26ª; Curitiba de 39ª para 42ª; Macapá de 36ª para 45ª; e Belo Horizonte, de 45ª para 48ª.

O levantamento indica que Goiânia teve, em 2012, uma taxa de 42,01 homicídios para cada 100 mil habitantes. Confira o ranking:

1. San Pedro Sula Honduras
2. Acapulco México
3. Caracas Venezuela
4. Distrito Central Honduras
5. Torreón México
6. Maceió Brasil
7. Cali Colombia
8. Nuevo Laredo México
9. Barquisimeto Venezuela
10. João Pessoa Brasil 
11. Manaus Brasil
12. Guatemala Guatemala
13. Fortaleza Brasil 
14. Salvador Brasil 
15. Culiacán México
16. Vitória Brasil 
17. New Orleans Estados Unidos
18. Cuernavaca México
19. Juárez México
20. Ciudad Guayana Venezuela
21. Detroit Estados Unidos
22. Cúcuta Colombia
23. São Luís Brasil 
24. Medellín Colombia
25. Kingston Jamaica
26. Belém Brasil 
27. Cidade do Cabo África do Sul
28. Cuiabá Brasil
29. Santa Marta Colombia
30. Recife Brasil 
31. Valencia Venezuela
32. Chihuahua México
33. San Juan Puerto Rico
34. Goiânia Brasil 
35. Puerto Príncipe Haiti
36. Victoria México
37. Pereira Colombia
38. Nelson Mandela Bay África do Sul
39. Maracaibo Venezuela
40. ST. Louis Estados Unidos
41. Baltimore Estados Unidos
42. Curitiba Brasil 
43. Oakland Estados Unidos
44. San Salvador El Salvador
45. Macapá Brasil 
46. Durban África do Sul
47. Monterrey México
48. Belo Horizonte Brasil 
49. Brasília Brasil 
50. Barranquilla Colombia

Fonte: Jornal Opção

CMTC já estuda porcentual de reajuste no preço das passagens, que será reduzido em junho


Governo Federal vai suspender cobrança de dois impostos que incidem sobre as tarifas do transporte coletivo de todo o país.

Como tentativa de segurar a inflação, atual gargalo da gestão Dilma, o governo federal anunciou que será suspensa a cobrança de PIS e Confins que incidem sobre as tarifas do transporte coletivo urbano em todo o país a partir de 1º junho. A estimativa é que o benefício gere perda de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos.

A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) emitiu nota na manhã desta quinta-feira (23) informando que será iniciado nos próximos dias um processo de revisão tarifária em Goiânia, cuja passagem passou de R$ 2,70 para R$ 3 na última quarta-feira (22/5) – o que causou revolta nos usuários, que insatisfeitos com o serviço realizaram três protestos nas duas últimas semanas. O resultado será divulgado em coletiva à imprensa.

Segundo a companhia, o objetivo do levantamento é avaliar o impacto da medida. A desoneração da folha de pagamento do motorista, solicitada pelo prefeito Paulo Garcia (PT) durante reunião que definiu o porcentual de reajuste, também será incluída da análise.

Fonte: Jornal Opção

Capital é terceira capital em preço do transporte


Os usuários do transporte coletivo de Goiânia e região metropolitana terão de pagar mais caro pelo bilhete único a partir de hoje. A tarifa que até ontem custava R$ 2,70, agora sofreu reajuste de 11,11%, o que resultou no valor de R$ 3. O Eixo Anhanguera e o Citibus também passam a circular com passagens mais caras, R$ 1,50 e R$ 4, respectivamente. A Companhia Metropolitana do Transporte Coletivo (CMTC) justificou o valor cobrado em consideração à variação do preço do diesel, do salário dos motoristas e dos índices oficiais de manutenção de veículos, conforme a Fundação Getúlio Vargas.

A decisão foi divulgada no final da tarde de ontem, após reunião dos membros da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), que aconteceu na Secretaria de Estado da Região Metropolitana de Goiânia. Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Eduardo Zaratz, o prefeito de Goiânia Paulo Garcia, o presidente da Agência Goiana de Regulação (AGR), Humberto Tannús, a secretária Municipal de Trânsito, Patrícia Veras, o secretário de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Goiânia, Nelcivone Soares Melo, e o deputado estadual Talles Barreto. Os membros do conselho foram unânimes em favor do reajuste.

A recomposição do valor da passagem aconteceu, este ano, depois do dia 20 de maio, pois o cálculo das alterações devem também levar em conta o salários dos motoristas. Normalmente, a alteração é feita em abril ou início de maio. A alteração foi definida 18 dias depois de uma rápida greve dos motoristas do transporte público, que conseguiram reajuste de 9% no salário e 25% no vale-refeição.

Após a reunião que sacramentou o reajuste, somente um integrante da Câmara Deliberativa, o presidente da CMTC, se dispôs a falar com a imprensa. Os demais saíram por uma porta paralela, sem concederem entrevista. Conforme alegou Ubirajara Abud, os cálculos realizados são transparentes e simples, mas explicou que não foi possível chegar a um valor exato. “Esse ano chegou muito próximo a R$ 3. Por isso, tivemos que arredondar.” Sobre possível audiência pública programada para acontecer nos próximos dias, ele rebateu. “Qualquer pessoa entende o estudo. Então não há por que fazer questionamentos, como em audiência pública, para um assunto que é previsto em contrato. Temos de respeitar o contrato”, afirmou, referindo-se à previsão de reajuste anual, concedido às empresas operadoras do sistema no processo de concessão das linhas.

Abud esclareceu que o aumento foi divulgado poucas horas antes do vigor do novo preço para evitar especulação em cima da passagem. “Quando se divulga o aumento começa a ter especulação. Há um problema sério de pessoal que adquire a passagem com preço inferior e fica segurando (o sitpass).”

Mesmo diante de inúmeras reclamações da população que utiliza diariamente o serviço, Abud defendeu que a solução para o transporte público ter mais qualidade, razoabilidade e confiabilidade, acontece também com soluções para os problemas do trânsito. “A Prefeitura de Goiânia está fazendo a parte dela, com corredores preferenciais. É um projeto grande que visa a melhoria da velocidade de circulação dos veículos. Ao se ter uma pista preferencial e exclusiva para o ônibus, vamos ter melhor atendimento ao usuário”, declarou.

O presidente da CMTC ainda fez comparação do transporte coletivo da capital com outras regiões metropolitanas do País e considerou que Goiânia apresenta uma das menores tarifas. “Em outras regiões com o porte da nossa, existem tarifa diferenciada. Eu acho que o valor pago pela tarifa é justo. Imagina uma pessoa que pega um ônibus em Bela Vista e se desloca pelo mesmo valor para Trindade”, ressaltou. No entanto, o novo valor passa a ocupar o topo do ranking entre as capitais brasileiras, tendo preço semelhante somente em São Paulo e Brasília (leia abaixo).

Enquanto a reunião acontecia no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, do lado de fora, na Praça Cívica, estudantes protestavam contra o aumento da tarifa (leia mais na página 10). Ubirajara Abud considera que as manifestações podem ter continuação, mas acredita que o transporte coletivo é mais importante que os protestos. “Não temos como fugir dessa decisão, que se não for obedecida vai piorar a situação do transporte coletivo. No momento em que não se recompõe os custos, você dá motivo para as empresas levantarem questionamentos. Isso pode causar piora no serviço, que já não é o ideal, mas também não está entre os piores do Brasil”, diz.

Goiânia é terceira capital em preço do transporte

A nova tarifa do transporte coletivo, que passa a vigorar hoje por R$ 3 a viagem (aumento de 11,11% em um ano), posiciona Goiânia e a Região Metropolitana no topo do ranking de preços operados por todas as capitais brasileiras. O valor de uma única passagem agora se iguala ao praticado em São Paulo e em alguns trechos de Brasília – que até ontem eram as duas únicas capitais no topo do ranking (veja quadro).

Em uma análise comparativa com outras capitais, o preço definido pela Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) chega a ser 42% maior do praticado nas duas capitais brasileiras com o menor valor, São Luis (MA) e Teresina (PI), onde a tarifa é de R$ 2,10. Considerada a capital brasileira onde o transporte coletivo é tido como modelo, Curitiba (PR) pratica o preço de R$ 2,60 a passagem.

Com o novo reajuste na capital goiana, a progressão de aumento da tarifa, aplicada nos últimos 10 anos, passou a ser maior inclusive que o próprio crescimento iflacionário. Em março de 2003, a passagem foi tabulada ao preço de R$ 1,50. Dez anos depois, constata-se um aumento exato de 100%. Conforme informou a diretoria regional do Dieese, nestes mesmos 10 anos, a evolução do Índice Nacional do Preço ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, foi de 74,68%.

Agora desembolsando R$3 pela tarifa, passageiros que utilizam o transporte coletivo para se deslocarem ao trabalho - considerando duas viagens diárias, seis dias por semana - terão um custo mensal aumentado em R$16,20 (vai de R$ 145,80 para R$162). O valor acrescido daria para custear outras seis viagens, no valor anteriormente praticado, de R$ 2,70. Ao passageiro que costuma fazer quatro viagens por dia (seis dias por semana), terá que arcar com um acréscimo no final do mês de R$ 32.

Fonte: O Hoje

Presidente da CMTC justifica reajuste da tarifa de ônibus


De nada adiantou as manifestações que tomaram as ruas de Goiânia desde que surgiu o boato de que o valor da passagem do transporte coletivo iria sofrer um aumento. A possibilidade foi reforçada devido ao histórico da Capital, onde a mudança do valor acontece anualmente no mesmo período. Diante da insatisfação dos usuários, o presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Ubirajara Alves Abud, é enfático ao dizer que "não é um aumento, e sim um reajuste".

A nova tarifa do transporte coletivo faz referência à Goiânia e Região Metropolitana e, a partir desta quarta-feira (22), passa a custar R$ 3 para os ônibus padrão e R$ 1,5 para o Eixo Anhanguera. A decisão foi tomada na tarde de terça-feira (21), durante uma reunião da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), realizada na Secretaria Metropolitana, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Setor Central da capital.

Na ocasião, estiveram presentes representantes da Prefeitura de Goiânia, da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana e da Prefeitura de Senador Canedo. O reajuste aprovado foi de 11%, quase 5 pontos percentuais acima da inflação do período, que foi de 6,5%. O último aumento na tarifa do transporte foi registrada há um ano. No dia 20 de maio de 2012, a passagem que custava R$ 2,50 sofreu reajuste de 8% e passou a custar R$ 2,75.

O presidente da CMTC, Ubirajara Alves Abud, falou com o jornal A Redação e disse estar tranquilo quanto aos possíveis impactos sociais que o reajuste poderá causar mediante a promessa dos manifestantes, que no final da tarde de terça-feira (22) - quando o valor oficial foi divulgado - disseram que não vão desistir de protestar, pulando as catracas instaladas dentro dos ônibus.

"O reajuste é anual e acontece sempre na mesma época do ano. Está previsto em contrato e não temos nada a temer", disse ele logo no início da entrevista. Ubirajara disse que 11% de reajuste não é um absurdo como bradam os manifestantes. Confira a entrevista na íntegra:

Jornal A Redação - O senhor diz que não se trata de um aumento e sim de um reajuste. O que isso significa?

Ubirajara Abud - O reajuste estava previsto no edital de licitação do qual participamos e está previsto no contrato que assinamos após vencer esta licitação. É legal e além disso, trata-se de um contrato de 20 anos. Não há possibilidades de ficar 20 anos sem reajustar a tarifa. Nem na economia é assim. O que eu quero dizer é que não estamos fazendo nada de errado ou ilegal.

AR - Em que se baseia este percentual de 11%? Também está previsto no contrato?

UA - O percentual é livre, assim temos que reajustar o que é necessário. No contrato existe uma fórmula que amarra o reajuste. Essa fórmula está ligada ao valor do disel, ao salário do trabalhador, ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a coluna 36 da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ao índice de passageiros transportados por Km.

AR - O fato do reajuste ser anual também é cláusula do contrato?

UA - Sim, mas não significa que vamos aumentar todos os anos um percentual fixo. O que acontece é que no mesmo período e uma vez por ano é aberto um processo, fazemos uma análise, um estudo das necessidades de reajuste e então determinados o novo valor.

AR - Quais os benefícios para a população?

UA - Nós já reformamos todos os terminais, aumentamos a frota, colocamos ônibus novos das ruas...tudo pensando em beneficiar a população.

AR - Uma audiência pública está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (27). Existe possiblidade de reverter a decisão do reajuste ou modificar o percentual?

UA - Não. O que a população precisa entender é que não é uma negociação. Fizemos um estudo, enviamos para a Agência Goiana de Regulação (AGR) e pronto. São conceitos muito claros e transparentes. A AGR inclusive encontrou um erro de digitação. Nós arrumos, voltamos para a AGR e só.

AR - Muita gente anda dizendo que o reajuste é um acordo entre a CMTC e as empresas que possuem a concessão do transporte coletivo. Isso existe?

UA - De forma alguma. Não existe combinação, nem negociação, nem nada do tipo. Nós nem conversamos com elas. O que pode acontecer é o fato destas empresas pedirem uma revisão tarifária, o que é previsto no contrato, de 5 em 5 anos.

AR - O usuário pode esperar melhorias no transporte coletivo depois do reajuste?

UA - Não. As melhorias não dependem da CMTC. É um trabalho conjunto. Nós já melhoramos os terminais e os carros. No 2º semestre deste ano vamos começar a licitação para a melhoria dos pontos de ônibus. O Governo Estadual se comprometeu a investir no Eixo Anhaguera. O município está andandando com o projeto dos corredores preferenciais e exclusivos para ônibus. A obra já concluída da Rua 10, no Setor Universitário, é o projeto piloto, mas já estão prontos os projetros das Avenidas T-9, T-7, 85 e 24 de Outubro. O corredor da T-63 também é um ponto importante. Isso vai aumentar a velocidade média dos ônibus e melhorar a qualidade do serviço. É um processo, entende? Além disso teremos o Eixo Exclusivo Norte Sul, com licitação prevista para o 2º semestre deste ano e conclusão dentro de 2 anos.

Carteirinhas

Outra informação importante dada por Ubirajara é que os usuários que abasteceram o Cartão Fácil ou a Carteirinha de Estudante antes da divulgação do reajuste poderão usar o crédito com o valor antigo. A mudança só vale para quem adiquiriu a passagem depois das 5 horas da manhã desta quarta-feira (22).

Justificativa

O Procon Goiás notificou a CMTC pedindo uma tabela com a justificativa do reajuste e Ubirajaba explica que o pedido será atendido ainda esta semana. Ele disse que não encaminhou o documento antes por uma questão ética, já que nada havia sido aprovado oficialmente. O presidente da CMTC ratifica que a tabela será enviada também para outros órgãos que trabalham na defesa do consumidor.

Desoneração da passagem

Durante a reunião, o prefeito Paulo Garcia propôs desoneração da passagem de ônibus do transporte coletivo para a população mais pobre da Região Metropolitana de Goiânia. Ele determinou que seja feito, de imediato, um estudo para que essa desoneração seja colocada em prática.

De acordo com ele, conforme consta em nota da Prefeitura de Goiânia, a opulação menos favorecida, que representa aproximadamente 34% dos moradores da grande Goiânia, é quem paga mais caro pela passagem.

Ainda segundo o prefeito, os trabalhadores recebem subsídios das empresas através do vale transporte, estudantes e idosos possuem o benefício da meia passagem e as pessoas que não têm emprego formal acabem pagando o valor integral.

Fonte: A Redação

21 de maio de 2013

Paulo Garcia estuda desoneração da passagem. Tarifa sobe para R$ 3,00 amanhã


Mesmo com manifestações contra, a tarifa do transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana passará a custar R$ 3 a partir desta quarta-feira (22/5).

A informação é da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e a decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (21), durante reunião da da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), realizada na Secretaria Metropolitana, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O reajuste é de 11%.

Durante a reunião, o prefeito Paulo Garcia propôs desoneração da passagem de ônibus do transporte coletivo para a população mais pobre da Região Metropolitana de Goiânia. Ele determinou que seja feito, de imediato, um estudo para que essa desoneração seja colocada em prática.

De acordo com ele, conforme consta em nota da Prefeitura de Goiânia, a opulação menos favorecida, que representa aproximadamente 34% dos moradores da grande Goiânia, é quem paga mais caro pela passagem.

Ainda segundo o prefeito, os trabalhadores recebem subsídios das empresas através do vale transporte, estudantes e idosos possuem o benefício da meia passagem e as pessoas que não têm emprego formal acabem pagando o valor integral.

Fonte: A Redação

Passagem sobe para R$ 3,00. Novo valor começa a vigorar amanhã


Uma reunião da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo deciciu aumentar de R$ 2,70 para R$ 3 o preço da passagem do transporte coletivo em Goiânia e na Região Metropolitana da capital. O novo valor, com acréscimo de 11%, começa a vigorar a partir de quarta-feira (22). O aumento acontece em meio a protestos da população, que chegou a queimar pneus no Centro de Goiânia nesta tarde.

O aumento da tarifa acontece 18 dias após o fim da greve dos motoristas do transporte coletivo, que ocorreu nos dias 2 e 3 deste mês. Na ocasião, cerca de 800 mil passageiros foram prejudicados pela paralisação.

Horas antes da definição do novo valor, cerca de 200 estudantes realizaram uma manifestação na região central de Goiânia. Revoltados com o possível aumento da passagem do transporte coletivo, eles queimaram pneus para bloquear o trânsito em frente ao Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual.

Os estudantes se reuniram na Praça Universitária, no Setor Leste Universitário, e seguiram em passeata até a Praça Cívica, no Centro de Goiânia. De acordo com a Polícia Militar, o tráfego nos anéis interno e externo, ao redor da praça, está bloqueado por fiscais da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) que estavam no local.

Ainda segundo a PM, alguns estdantes teriam atirado bombas caseiras contra os policiais. O Corpo de Bombeiros foi acionado e o fogo causado pela queima dos pneus já foi controlado.

A noite de segunda-feira (20) também foi de protestos e confusão no Terminal Padre Pelágio, na capital. Passageiros se revoltaram com a demora dos ônibus e quebraram quatro veículos. No tumulto, uma passageira ficou ferida.

Fonte: G1 GO

Goiás: MEC tira 15 faculdades do ProUni



Instituições estão em débito com tributos federais. Ministério diz que aluno não será prejudicado.

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) desvinculou do Programa Universidade para Todos (ProUni) 226 entidades mantenedoras que são responsáveis pela administração de 330 instituições particulares de educação superior. A lista foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. De Goiás são 15 instituições. Elas foram desvinculadas por irregularidades fiscais, como não recolhimento de impostos e contribuições devidos à União.

Em nota, o MEC assegurou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os estudantes não serão prejudicados e terão suas matrículas preservadas pelas mantenedoras. Segundo o ministério, por não terem apresentado a quitação de tributos e contribuições federais em 2012, essas mantenedoras não puderam participar do processo de adesão ao ProUni neste primeiro semestre. Elas deixaram de oferecer, em todo o País, cerca de 20 mil vagas.

A Lei nº 11.128/2005, que criou o ProUni, prevê que ao final de cada ano-calendário as mantenedoras devem apresentar a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa. De acordo com o MEC, a exigência foi dispensada por lei até o exercício de 2012, ano de criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Ele estabeleceu critérios para que as faculdades particulares renegociassem suas dívidas tributárias com o governo federal.

A lei que criou o Proies permitiu que, nessa renegociação, as instituições poderiam converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudos ao longo de 15 anos, reduzindo o pagamento em espécie a 10% do total devido. Além disso, em 2007, o governo federal abriu a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). As instituições desvinculadas do ProUni poderão voltar a ofertar bolsas pelo programa. Para isso, terão de comprovar a quitação de débitos com tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal. Elas ainda podem interpor recurso, no prazo de cinco dias.

O vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior de Goiás (Semesg), Paulo Antônio Lima, afirmou ao POPULAR que as instituições foram pegas de surpresa com a portaria do MEC que as descredenciou do ProUni. “Sempre tivemos um bom canal com o MEC, mas desta vez, eles não nos chamaram para tratar disso”, disse.

Paulo Antônio disse que o assunto deve ser tratado na próxima quinta-feira, em uma reunião agendada anteriormente com o MEC. Ele considera exíguo o prazo de cinco dias para resolver pendências fiscais. “Lamentamos muito porque os alunos já contemplados serão mantidos, mas os mais prejudicados são os candidatos às vagas, porque não haverá novas entradas”, disse. Ele não soube precisar quantos estudantes podem ser afetados. “Eles não avaliaram a qualidade do ensino, mas a regularidade fiscal. Só temos a lamentar”.

Professores dizem que há irregularidades

O presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro), Alan Francisco de Carvalho, afirmou ao POPULAR que a entidade não só aprova a iniciativa do Ministério da Educação (MEC), como entende que ela deve ser estendida. “Sempre temos denúncias e já fizemos várias constatações sobre o não recolhimento de impostos e taxas previstos em lei”, disse, citando como exemplo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Temos muitos casos de professores que adoecem, com problemas nas cordas vocais, varizes, bursite e depressão, entre outros, e não conseguem entrar de licença por falta de contribuição”, relata Alan. “Há outros que são dispensados e têm a surpresa quando vão sacar o FGTS, que não é depositado por muitas instituições”. O resultado, diz, é que a média de permanência dos professores nessas instituições é de menos de dois anos.

“Falta plano de carreira e os salários são muito baixos”, afirma. O presidente do Sinpro diz que é necessário oferecer bolsas para estudantes carentes, mas pondera que é preciso também valorizar a carreira de docente. “Quando têm de atender qualquer determinação do MEC que implique gastos, a primeira coisa que fazem é atrasar os salários dos professores”,diz.

Fonte: Jornal O Popular

BRT prevê 500 desapropriações




Projeto inicial propõe a tomada de posse de fachadas de terrenos em 5 das 11 vias que terão o corredor.

A implantação do Bus Rapid Transit (BRT) no Corredor Norte Sul vai provocar desapropriações em trechos de aproximadamente 500 lotes ao longo do trajeto. Será necessário tornar públicas as fachadas de terrenos localizados em 5 das 11 vias (veja quadro). Nas outras, embora as chances sejam menores, não está descartada a possibilidade de desapropriação, principalmente onde há pontos de ônibus e trincheiras.

Os locais exatos serão determinados em projeto executivo, que começa a ser elaborado em 20 dias. As tomadas de posse deverão ser iniciadas em outubro deste ano.

O início das obras das paradas e dos terminais de ônibus - incluindo a construção de novos, como o Correios e o Perimetral - está previsto para dezembro/janeiro e das intervenções nas vias, que implicará em desvios no trânsito, para março/abril do próximo ano. O projeto deverá ser executado em dois anos. Na semana passada, a Prefeitura publicou decreto que declara trechos de 2.550 lotes ao longo das vias como áreas de utilidade pública para efeitos de desapropriação. Significa dizer que, caso haja necessidade, o Poder Público pode comprá-los, mesmo contra a vontade dos proprietários.

Embora o decreto englobe toda a área lindeira ao corredor, um dos supervisores gerais do projeto, Benjamin Kennedy Machado da Costa, estima que será necessário tornar públicos parte de cerca de 500 lotes localizados ao longo de 50 quadras, e que totalizam menos de 20 mil m². A estimativa anterior, que consta no projeto básico da obra, era 40,3 mil m² de desapropriações nas mesmas quadras. A redução se deu, explica o supervisor, devido à diminuição em 4,6 metros na largura mínima necessária para implantação do traçado.

A largura ideal das vias para os padrões do BRT é de 32 metros. Como em cinco das vias a distância entre muros é menor do que esta, o projeto básico já trazia uma previsão restrita, cuja largura era 29 metros.
O supervisor diz que, para reduzir ainda mais as desapropriações, a dimensão caiu para 24,4 metros, número que constará no projeto executivo. Desta forma foi possível reduzir a metragem dos terrenos a serem tornados públicos e poupar alguns dos lotes.

O valor dos trechos de imóveis a serem desapropriados deverá ser determinado por meio de estudos e acordado com os proprietários.

Quem não concordar com o preço poderá recorrer à Justiça, mas o direito de posse será transferido para a Prefeitura enquanto a pendência se desenrola.

Desta forma será possível dar continuidade à obra.

TRINCHEIRAS

Estão previstas duas trincheiras para o trajeto. A primeira passagem em desnível será na interseção da Avenida Rio Verde com as avenidas Tapajós, José Rodrigues Neto e rua Paraguaçu. Nestes locais será necessária desapropriações. A segunda se localiza no encontro da Rua 90 com a Avenida 136/Jamel Cecílio. Por se encontrar na Praça Delmiro Paulino da Silva, é preciso esperar o projeto executivo para saber se haverá compra de terrenos por parte do município.

O Colégio Estadual Parque Amazônia, localizado entre a Alameda Imbé e a Avenida Rio Verde, no bairro homônimo, é a única construção que será completamente desapropriada, para implantação da trincheira. Os supervisores da obra, Benjamin Kennedy e Leandro Helou, afirmam que o Estado já concordou com a transferência do terreno.

Obra começará na Avenida Rio Verde

A primeira intervenção no trânsito para implantação do Bus Rapid Transit (BRT) no Corredor Norte Sul está prevista para acontecer na Avenida Rio Verde, no trecho entre as avenidas São João e José Leandro da Cruz. O local tem tráfego intenso. Abriga, por exemplo, o Buriti Shopping. A obra está prevista no projeto básico e, caso seja mantida no projeto executivo, deverá começar em um ano.

As demais mudanças passam por outros trechos da Avenida Rio Verde e seguem pela 4ª Radial até o Terminal Izidória. Devido às alterações, serão necessários desvios de rota e realocação dos pontos de ônibus. Este primeiro trecho será bancado com recursos do PAC Mobilidade (R$ 70 milhões) e parte do dinheiro dos R$ 74 milhões do Tesouro municipal. A aplicação de recursos da União implica na fiscalização severa do Tribunal de Contas da União (TCU), que já avisou que vai acompanhar a construção.

O segundo trecho vai do Terminal Izidória ao Terminal Recanto do Bosque. Nesta parte será aplicado, além dos recursos do caixa municipal, um empréstimo de R$ 140 milhões contraído junto à Caixa Econômica Federal. A carência do empréstimo é o prazo de execução do empreendimento. Ou seja, a Prefeitura deverá começar a pagar em janeiro de 2016, quando o corredor, caso não haja nenhum problema no caminho - atraso nas obras, briga judicial entre empresas interessadas na licitação, etc. - deverá ser entregue.

A escolha da empresa que vai realizar o empreendimento deve acontecer entre novembro e dezembro deste ano. A operação do sistema continuará a cargo da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), mais especificamente das empresas HP e Rápido Araguaia. A concessão do sistema de transporte coletivo de Goiânia permanecerá com a RMTC por mais 15 anos.

No projeto básico, elaborado em 2010, estimava-se que o eixo Norte Sul atendia 8.000 passageiros por hora em cada sentido, com uma frequência média no trecho mais carregado de 110 ônibus/hora.
Diariamente eram transportados 112 mil passageiros. Serão implantadas 39 estações, das quais 32 em Goiânia e 7 em Aparecida de Goiânia. No total do corredor, a distância média entre estações será de 600 metros.

CONCORRENTE ÚNICO

O projeto executivo será elaborado pelo consórcio BRT NS, composto pelas empresas Basitec Projetos e Construções Ltda e Oficia Engenheiros Consultores Associados. A empresa foi a única interessada na licitação cujo resultado foi divulgado no mês passado. O projeto custará R$ 4.697.341,06. A Basitec também fez parte do consórcio que elaborou o projeto básico.

Fonte: Jornal O Popular